Objetivos Sociais

A Fundação João Paulo II possui os seguintes objetivos sociais:

I. execução de serviços de radiodifusão, em quaisquer de suas modalidades como radiodifusão sonora, de sons e imagens, televisão a cabo, MMDS, televisão por assinatura, repetição e retransmissão de televisão, e demais serviços de telecomunicações em geral e outras, através de concessões, permissões ou autorizações obtidas do poder público concedente, mediante habilitação em editais de concorrência ou por transferências que lhe sejam feitas por empresas concessionárias ou permissionárias destes serviços, em procedimentos administrativos, mediante prévia aprovação do Governo Federal, nos termos de legislação em vigor;

II. produção e veiculação de programas em emissoras de rádio e de televisão e de outros meios de comunicação, próprios ou de terceiros;

III. promoção, manutenção e apoio a atividades educacionais, sociais e culturais objetivando a preservação da formação cívica, moral e cultural do povo brasileiro;

IV. promoção de intercâmbio de atividades e ações com instituições públicas e privadas que fomentem a educação e a cultura;

V. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

VI. promoção da educação escolar e profissional de crianças, adolescentes e adultos;

VII. criação, participação e manutenção de centros educacionais aos jovens e adultos em todos os níveis, inclusive superior;

VIII. assistência às crianças, adolescentes e adultos carentes, oferecendo-lhes orientação educacional, profissional, moral e cívica;

IX. desenvolvimento de atividades de saúde pública e de assistência médica dentária, hospitalar e farmacêutica, destinada ao atendimento das comunidades carentes;

X. prestação de serviços gratuitos e permanentes aos usuários de assistência social, sem qualquer discriminação;

XI. manutenção e execução de programas protetivos às crianças, aos jovens e aos idosos, sem qualquer discriminação, assistindo-os direta ou indiretamente, inclusive mediante convênios com entidades governamentais e privadas;

XII. realização de encontros e produção de eventos e exposições em sua sede ou em outras localidades do Brasil, destinados a atingir as finalidades sociais da Fundação;

XIII. auxílio, assistência e apoio às associações civis sem fins lucrativos que atuem em áreas afins;

XIV. promoção do voluntariado;

XV. apoio às ações de preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

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